Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta e utilizar os serviços da JF Academy, você declara que leu, entendeu e concorda com todas as condições descritas neste Termo de Uso. Caso não concorde com qualquer item, recomendamos que não utilize a plataforma.
Estes termos regem a relação entre a JF Academy e o usuário em relação ao uso dos cursos, materiais, comunidade e demais funcionalidades oferecidas pela plataforma.
2. Cadastro e Responsabilidade da Conta
Para acessar os cursos, o usuário deve realizar um cadastro fornecendo informações corretas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como pelas atividades realizadas em sua conta.
- O uso da conta é pessoal e intransferível.
- É proibido compartilhar login e senha com terceiros.
- O usuário deve notificar imediatamente a JF Academy sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
3. Planos, Pagamentos e Reembolsos
A JF Academy funciona em modelo de assinatura anual, garantindo acesso a todos os cursos disponíveis na plataforma. Os pagamentos são processados de forma segura por parceiros autorizados, como Mercado Pago.
- O acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento.
- O usuário pode solicitar reembolso em até 7 dias após a compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
- Após esse prazo, não haverá devolução de valores, exceto em casos previstos em lei.
4. Licença de Uso e Direitos Autorais
Ao se inscrever, o usuário recebe uma licença limitada, pessoal e intransferível para acessar os cursos e materiais exclusivamente para fins educacionais.
- Todo o conteúdo (vídeos, apostilas, imagens, áudios e textos) é protegido por direitos autorais.
- É proibida a reprodução, distribuição, revenda, compartilhamento ou exibição pública dos materiais sem autorização da JF Academy.
- A violação destes direitos pode resultar em exclusão da conta e medidas legais cabíveis.
5. Uso da Plataforma e Conduta
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa, evitando qualquer comportamento abusivo, fraudulento ou que viole as leis vigentes.
É vedado:
- Compartilhar a conta com terceiros;
- Realizar engenharia reversa ou tentativas de burlar a segurança da plataforma;
- Ofender, discriminar ou assediar outros usuários ou instrutores na comunidade.
6. Certificação
A JF Academy emite certificado digital para todos os cursos após a conclusão de 100% das aulas obrigatórias. Certificados obtidos de forma fraudulenta poderão ser revogados a qualquer momento.
7. Disponibilidade da Plataforma
A JF Academy busca manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, porém não se responsabiliza por eventuais interrupções causadas por manutenção, atualizações ou fatores externos, como falhas de internet ou de servidores de terceiros.
8. Cancelamento e Exclusão de Conta
O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte. A exclusão é definitiva e implica perda de acesso a todos os cursos e certificados.
Em caso de violação dos Termos de Uso, a JF Academy poderá suspender ou excluir a conta sem aviso prévio.
9. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Sempre que houver mudanças relevantes, os usuários serão notificados. O uso contínuo da plataforma após a atualização implica concordância com as novas condições.
10. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail suporte@jfacademy.com.br.